• Documentos originais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-1924-12-1890 a 30-12-189025 descrições abaixo, 25 com objeto digital

Neste dossiê 25 descrições

  1. PDFDeclaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que iguala o subsídio dos deputados ao dos senadoresItem documental · 29-12-1890
  2. PDFIndicação do constituinte Almeida Barreto relativa à criação de comissão para tratar de assuntos pertinentes a ambas as Casas, durante período da aprovação da ConstituiçãoItem documental · 29-12-1890
  3. PDFRequerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 29-12-1890
  4. PDFRegistro da Mesa que informa que documentos foram lidos, apoiados e que aguardam a oportunidade para entrarem na ordem dos trabalhosItem documental · s/d
  5. PDFDeclaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritualItem documental · s/d
  6. PDFDeclaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicadaItem documental · 29-12-1890
  7. PDFDeclaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicadaItem documental · s/d
  8. PDFDeclaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciênciaItem documental · 29-12-1890
  9. PDFDeclaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosaItem documental · 30-12-1890
  10. PDFDeclaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosaItem documental · 29-12-1890
  11. PDFEmenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputadosItem documental · 24-12-1890
  12. PDFEmenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo CongressoItem documental · s/d
  13. PDFEmenda dos constituintes Francisco Badaró ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre fixação de número de representantesItem documental · 27-12-1890
  14. PDFEmenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados por estadoItem documental · 29-12-1890
  15. PDFEmenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 27, e seus parágrafos, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição da Câmara dos DeputadosItem documental · 29-12-1890
  16. PDFEmenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito FederalItem documental · 29-12-1890
  17. PDFEmenda dos constituintes José Hygino e José Mariano ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre sufrágio nos entes da federaçãoItem documental · s/d
  18. PDFEmenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros aos parágrafos 1º e 3º, artigo 27 e artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre fixação de número de deputados e competência da Câmara dos DeputadosItem documental · 29-12-1890
  19. PDFEmenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 28 do Projeto de Constituição, que trata das competências da Câmara dos DeputadosItem documental · 29-12-1890
  20. PDFEmenda dos constituintes José Hygino e José Mariano ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre crimes dos agentes políticosItem documental · s/d
  21. PDFDeclaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre circunscrição eleitoralItem documental · 29-12-1890
  22. PDFEmenda dos constituintes Justiniano de Serpa e Barbosa Lima sobre a composição do SenadoItem documental · s/d
  23. PDFEmenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 3°, artigo 32 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre penas estabelecidas em lei penal anterior ao delitoItem documental · s/d
  24. PDFEmenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 31 do Projeto de Constituição, que trata do Vice-presidente da RepúblicaItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 25 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 236 ao 260.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem