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Documentos originais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1891-DISC-1-26·07-01-1891·3 descrições abaixo, 3 com objeto digital
Neste dossiê 3 descrições
- PDFMoção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado
- PDFEmenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de magistrados
- PDFEmenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 54 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Papel. Textual. Manuscrito. 3 itens documentais.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
6Notas
- Notas gerais6.2
Dossiê composto dos itens 309 ao 311.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem