• Documentos originais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-2729-12-1890 a 08-01-189114 descrições abaixo, 14 com objeto digital

Neste dossiê 14 descrições

  1. PDFRequerimento do constituinte Zama de certidão do corpo de delito do general Franzini, ferido em 29 de novembro de 1890, por ocasião ao assalto à TribunaItem documental · 07-01-1891
  2. PDFEmenda dos constituintes Milton e Amphilophio ao Projeto de Constituição, no que tange ao julgamento de crimesItem documental · 08-01-1891
  3. PDFEmenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª e artigos 54 a 61 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre composição do Poder Judiciário e suas competênciasItem documental · 08-01-1891
  4. PDFDeclaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritualItem documental · 08-01-1891
  5. PDFDeclaração de voto do constituinte Amaro Cavalcanti ao plano do Poder Judiciário constante do Projeto de ConstituiçãoItem documental · s/d
  6. PDFDeclaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislaçãoItem documental · 08-01-1891
  7. PDFDeclaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislaçãoItem documental · 08-01-1891
  8. PDFDeclaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislaçãoItem documental · 08-01-1891
  9. PDFDeclaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder JudiciárioItem documental · 08-01-1891
  10. PDFEmenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadualItem documental · 06-01-1891
  11. PDFEmenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e 68 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização dos estadosItem documental · 05-01-1891
  12. PDFEmenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votosItem documental · 29-12-1890
  13. PDFEmenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata as minas e as terras devolutas como de domínio dos estados, sem prejuízo dos direitos da UniãoItem documental · 08-01-1891
  14. PDFImpresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votosItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 14 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 312 ao 325.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem