• Documentos originais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-2808-01-1891 a 09-01-189114 descrições abaixo, 14 com objeto digital

Neste dossiê 14 descrições

  1. PDFRequerimento do constituinte José Rodrigues Fernandes solicitando licença para se retirar da capital por motivo de doença em pessoa da famíliaItem documental · 09-01-1891
  2. PDFEmenda do constituinte Badaró ao artigo 65 do Projeto de Constituição sobre extradição de acusadosItem documental · 08-01-1891
  3. PDFEmenda do constituinte Coelho e Campos ao artigo 62 do Projeto de Constituição sobre governadores dos estadosItem documental · s/d
  4. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estadosItem documental · 09-01-1891
  5. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre organização dos municípiosItem documental · 09-01-1891
  6. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição aos estados de declarar guerra e de alterar cláusulas de seus contratos sem acordo da outra parte contratanteItem documental · 09-01-1891
  7. PDFEmenda do constituinte Borges de Medeiros, Homero Baptista, Júlio de Castilhos e outros pela supressão do artigo 68 do Projeto de Constituição, que trata das qualidades do cidadão brasileiroItem documental · 09-01-1891
  8. PDFEmenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição sobre educaçãoItem documental · s/d
  9. PDFEmenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 7° do artigo 67 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre autonomia do município na organização de seus orçamentosItem documental · s/d
  10. PDFDeclaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões, ao nº 24 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislação.Item documental · 09-01-1891
  11. PDFDeclaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, João Vieira, Firmino da Silveira e outros à emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Supremo Tribunal FederalItem documental · 09-01-1891
  12. PDFDeclaração de voto do constituinte Retumba a favor da unidade de legislaçãoItem documental · 09-01-1891
  13. PDFDeclaração de voto do constituinte Coelho e Campos à emenda do constituinte Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislaçãoItem documental · s/d
  14. PDFImpresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votosItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 14 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 326 ao 339.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem