• Documentos originais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-4204-01-1891 a 28-01-189144 descrições abaixo, 44 com objeto digital

Neste dossiê 44 descrições

  1. PDFOfício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 27 de janeiro de 1891, comunicando que o chefe do Governo tomou conhecimento da resolução do Congresso Nacional em homenagem ao general Benjamin Constant e que expediu decreto instituindo honras e homenagem à sua memóriaItem documental · 27-01-1891
  2. PDFCópia do decreto nº 1320, de 24 de janeiro de 1891, que institui honras e homenagens à memória do general Benjamin Constant Botelho de MagalhãesItem documental · 24-01-1891
  3. PDFCópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de MagalhãesItem documental · 24-01-1891
  4. PDFIndicação dos constituintes Floriano Peixoto, Quintino Bocayuva, José Simeão e outros para homenagear o patriota General-Cidadão Dr. Benjamin ConstantItem documental · 28-01-1891
  5. PDFEmenda do constituinte Milton pela eliminação de palavras do parágrafo 18, artigo 71 e substituição do texto do artigo 78 do Projeto de Constituição, que tratam sobre correspondência e proibição ao cidadão investido em função de qualquer dos três poderes ser nomeado para as de outroItem documental · 28-01-1891
  6. PDFEmenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação ou rejeição de projetosItem documental · 28-01-1891
  7. PDFEmenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre imprensaItem documental · 28-01-1891
  8. PDFEmenda dos constituintes Feliciano Penna, João Luiz de Campos, Bueno de Paiva e outro ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeações para a magistratura federalItem documental · 28-01-1891
  9. PDFEmenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleiçãoItem documental · 04-01-1891
  10. PDFEmenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33, 73; e parágrafos 7º e 8º do artigo 1º, 3º, 8º e 10º das Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, do Poder Legislativo, aposentadoria e senadoresItem documental · 28-01-1891
  11. PDFEmenda do constituinte João Vieira ao artigo 19; nº 32 e 36, artigo 33; nº 6, artigo 47; nº 4, artigo 65; parágrafo 21, artigo 71; e parágrafo 1º, artigo 80 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo, Poder Executivo, dos estados, dos direitos e dos processos findosItem documental · s/d
  12. PDFEmenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros aos artigos 6º e 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre decretação de impostos e taxação de renda dos estadosItem documental · s/d
  13. PDFEmenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Fernando Abbott, Júlio Frota e outros aos artigos 16; 25; 27; 29; 30; 31; 32; n.ºs 8 e 33, artigo 33; nº 3, artigo 34; 35; 50; 63; nº 2, artigo 65; 68; 69; parágrafo 6º, artigo 71; e 71 do Projeto de Constituição, que tratam dos Poderes Legislativo e Executivo, das terras devolutas, dos estados, dos eleitores, do ensino e sobre a liberdade de testar e adotarItem documental · s/d
  14. PDFEmenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencialItem documental · 28-01-1891
  15. PDFEmenda dos constituintes Lauro Muller, Carlos de Campos, Schmidt e outros ao artigo 67 do Projeto de Constituição, que trata das eleições municipaisItem documental · 28-01-1891
  16. PDFEmenda dos constituintes Alexandres Stocker e Álvaro Botelho aos ns. 3, 4 e 6, artigo 7°; ns. 5 e 6, parágrafo 2°, artigo 9; ns. 8, 12, 16, 33, 34, artigo 33; parágrafo único, ns. 3 e 4; ns. 4°, 5° e 6°, artigo 68; ns. 1, 2, 4, parágrafo 1°, e parágrafo 4°; parágrafos 4°, 24, 28 e 29, artigo 71; parágrafo 4°, artigo 88; e inclusão de artigo na Seção II do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, das atribuições do Congresso Nacional, dos cidadãos brasileiros, dos eleitores, daItem documental · 25-01-1891
  17. PDFEmenda dos constituintes Custódio de Mello e Santos Pereira ao artigo 50 do Projeto de Constituição sobre os ministros de EstadoItem documental · 28-01-1891
  18. PDFEmenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de senador ou deputado para cargo diplomático e comando militar em caso de guerraItem documental · 28-01-1891
  19. PDFEmenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo, Raymundo Bandeira e outro ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre invasão aos estadosItem documental · 28-01-1891
  20. PDFEmenda dos constituintes Thomaz Delphino e Antônio Azeredo ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a assinatura da Constituição e sua promulgaçãoItem documental · 28-01-1891
  21. PDFEmenda do constituinte Custódio de Mello ao artigo 71 parágrafo 13 do Projeto de Constituição sobre prisãoItem documental · 28-01-1891
  22. PDFEmenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição para Presidente e Vice-Presidente da RepúblicaItem documental · s/d
  23. PDFEmenda dos constituintes Amaro Cavalcanti, José Bernardo, Amorim Garcia e outros ao parágrafo 8º, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre bancos de emissãoItem documental · s/d
  24. PDFEmenda dos constituintes Manhães Barreto, Urbano Marcondes, Baptista da Motta e outros ao parágrafo 5º, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência privativa do Congresso Nacional alfandegar portos do estado do Rio de JaneiroItem documental · 28-01-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 44 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 772 ao 813.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem