• Documentos originais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-4313-12-1890 a 29-01-189119 descrições abaixo, 19 com objeto digital

Neste dossiê 19 descrições

  1. PDFIndicação do constituinte Francisco Veiga para que seja modificado o artigo 67 do Regimento InternoItem documental · 29-01-1891
  2. PDFIndicação do constituinte Francisco Veiga para que seja criada uma Comissão, com membros da Comissão Especial dos 21, para encarregar-se da redação final do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 29-01-1891
  3. PDFEmenda dos constituintes Gonçalves Chaves, Francisco Amaral, Chagas Lobato e outros ao artigo 55 do Projeto de Constituição, sobre composição do Supremo Tribunal FederalItem documental · 29-01-1891
  4. PDFEmenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleiçõesItem documental · s/d
  5. PDFEmenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da ConstituiçãoItem documental · 29-01-1891
  6. PDFEmenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente da RepúblicaItem documental · 29-01-1891
  7. PDFEmenda do constituinte Zama suprimindo o nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de religiosos se alistarem como eleitores para as eleições federais e estaduaisItem documental · s/d
  8. PDFEmenda do constituinte Zama alterando texto do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a suspensão dos direitos do cidadão brasileiroItem documental · s/d
  9. PDFEmenda do constituinte Chagas Lobato alterando texto dos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados na decretação das contribuiçõesItem documental · 16-12-1890
  10. PDFEmenda dos constituintes Fróes da Cruz, Oliveira Pinto, Manhães Barreto e outro ao Projeto de Constituição, dispondo sobre julgamentos de estrangeirosItem documental · s/d
  11. PDFEmenda do constituinte Augusto de Freitas alterando texto do artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição para deputados e senadores exercerem cargos diplomáticos, em comando militar ou fazer parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que usufruam de favores do Governo FederalItem documental · 28-01-1891
  12. PDFEmenda do constituinte Froés da Cruz ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o serviço de júriItem documental · s/d
  13. PDFEmenda do constituinte Júlio Frota ao artigo 86 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Exército e da ArmadaItem documental · 29-01-1891
  14. PDFAditivo do constituinte Athayde Júnior ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre divisão dos estadosItem documental · 29-01-1891
  15. PDFEmenda do constituinte Rosa Júnior suprimindo o artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do BrasilItem documental · s/d
  16. PDFEmenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federalItem documental · 13-12-1890
  17. PDFEmenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelaçãoItem documental · 29-01-1891
  18. PDFDeclaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre Stockler e outros, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e a eleição de deputados e senadoresItem documental · s/d
  19. PDFDeclaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda aditiva do constituinte Baptista da Motta e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a navegação de cabotagemItem documental · 29-01-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 19 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 814 ao 832.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem