• Documentos originais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-4420-12-1890 a 30-01-189114 descrições abaixo, 14 com objeto digital

Neste dossiê 14 descrições

  1. PDFOfício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 29 de janeiro de 1891, encaminhando para apreciação, por cópia, ao secretário do Congresso Nacional, do ofício da Diretoria do Monte Pio Geral de Economia dos Servidores do Estado, dispondo sobre a abolição das loteriasItem documental · 30-01-1891
  2. PDFCópia do ofício da Diretoria do Monte Pio Geral de Economia dos Servidores do Estado, datado de 26 de janeiro de 1891, encaminhada ao Ministro de Estado dos Negócios do Interior, que dispõe sobre os desastrosos efeitos futuros se aprovada a emenda sobre a abolição das loteriasItem documental · s/d
  3. PDFEmenda dos constituintes Chagas Lobato e Aristides Maia ao Projeto de Constituição dispondo sobre eleiçõesItem documental · s/d
  4. PDFEmenda do constituinte Chagas Lobato acrescentando frase ao final do parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, dispondo sobre execução de prisãoItem documental · 30-01-1891
  5. PDFEmenda do constituinte Barbosa Lima propondo acréscimos ao artigo 1º das Disposições Transitórias, ao artigo 17, à Seçção I e ao Capítulo I da Seçção II do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o CongressoItem documental · s/d
  6. PDFEmenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre os ministros de Estado e reunião do CongressoItem documental · 30-01-1891
  7. PDFEmenda dos constituintes Carlos Garcia, Moraes Barros, Astolpho Pio e outros ao Título 3º, "Do Munícipio", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições municipaisItem documental · 30-01-1891
  8. PDFEmenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoralItem documental · 20-12-1890
  9. PDFEmenda do constituinte Martinho Prado Júnior ao Projeto de Constituição dispondo sobre garantia de juros concedidas pelo Governo ProvisórioItem documental · s/d
  10. PDFEmenda do constituinte Martinho Prado Júnior ao Projeto de Constituição para que sejam reformados os artigos 7º, 9º, 10, 11 e 12 pelo atual Congresso, em suas deliberações ordináriasItem documental · s/d
  11. PDFEmenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre contratos de concessões de terras devolutasItem documental · s/d
  12. PDFEmenda dos constituintes E. Wandenkolk, Saldanha Marinho, Jacques Ourique e outros aos artigos 2º, 3º e ao Título 1º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federalItem documental · 29-01-1891
  13. PDFIndicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussãoItem documental · s/d
  14. PDFDeclaração do constituinte Amorim Garcia ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o voto a favor do requerimento para encerrar a 2ª discussãoItem documental · 30-01-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 14 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 833 ao 845.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem