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Documentos originais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1891-DISC-1-9·16-12-1890·4 descrições abaixo, 4 com objeto digital
Neste dossiê 4 descrições
- PDFIndicação do constituinte Lamounier Godofredo solicitando adiamento da discussão do parágrafo 2º, artigo 10 do Projeto de Constituição
- PDFEmenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, 6º, 8º e 15 do Projeto de Constituição, propondo alteração no texto sobre organização e competência dos estados e organização dos poderes
- PDFEmenda do constituinte Chagas Lobato aos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, tratando de competências da União e dos estados
- PDFEmenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 6º e 11 do Projeto de Constituição, sobre competências da União e dos estados
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Papel. Textual. Manuscrito. 4 itens documentais.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
6Notas
- Notas gerais6.2
Dossiê composto dos itens 162 ao 165.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem