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Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1891-DISC-1-10·15-12-1890 a 17-12-1890·5 descrições abaixo, 5 com objeto digital
Neste dossiê 5 descrições
- PDFDeclaração do constituinte Cyrillo de Lemos informando não ter assinado emenda ao artigo 2º do Projeto de Constituição por não estar presente na sessão do dia 13
- PDFComunicação do constituinte Ferreira Brandão, que informa sobre sua ausência, nas próximas sessões, por motivo de doença em pessoa da família
- PDFEmenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências financeiras dos estados
- PDFEmenda do constituinte Ivo do Prado ao nº 6, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a instituição de bancos emissores
- PDFEmenda do constituinte Ivo do Prado ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia de rendimentos aos estados pela União
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Papel. Textual. Manuscrito. 5 itens documentais.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
6Notas
- Notas gerais6.2
Dossiê composto dos itens 166 a 170.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem