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Emenda dos constituintes A. Gordo, Almeida Nogueira, Rodrigues Alves e outros ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que trata das competências dos juízes ou tribunais
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-DISC-2-40-545·s/d·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Textual. Manuscrito. 1 peça, 1 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
5Fontes relacionadas
- Nota sobre publicação5.4
Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p. 95-96
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Caroline Ferreira. Revisão por Paloma Mesquita. Complementação no site por Bruna Santos.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 11-05-2021. Revisão em 20-12-2021. Complementação no site em 01-02-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Lugares8.1
- Gêneros documentais8.1
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem