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Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1988-FNAEC·1987-1988·19 descrições abaixo, 19 com objeto digital
Neste dossiê 19 descrições
- PDFRelatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)
- PDFRelatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
- PDFRelatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
- PDFRelatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente Verde
- PDFRelatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Congresso Nacional (Comissão Brundtland)
- PDFRelatório da Viagem ao Ceará
- PDFRelatório da Viagem a Santa Catarina
- PDFRelatório da Viagem a São Paulo - SP
- PDFRelatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
- PDFRelatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
- PDFRelatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro
- PDFRelatório da Viagem a Santa Catarina
- PDFRelatório da Reunião da Frente Verde
- PDFRelatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
- PDFRelatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro
- PDFRelatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC)
- PDFRelatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente
- PDFRelatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores
- PDFRelatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
2262 p.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
6Notas
- Notas gerais6.2
Não existe a numeração XVII.
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.