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Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-E-236·26-07-1823 a 11-08-1823·6 descrições abaixo, 2 com objeto digital
Neste dossiê 6 descrições
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
2 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Conjunto de documentos sobre a petição de Joaquim José Gomes da Silva e Castro relativa ao contrato das sisas da Vila de Campos, arrematado perante a Junta da Fazenda da Província do Espírito Santo por Manoel dos Santos Pereira e outros.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-E-236-1178 a AC1823-E-236-1179
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Abusos contra o direito de propriedade
- Arrematadores das sisas do Distrito
- CASTRO, Joaquim José Gomes da Silva
- Confirmação de arrendamento e reintegração de posse do contrato
- Confirmação do contrato
- Confirmação do contrato de arrematação
- Confirmação e reintegração de posse do contrato de arrematação das sisas
- Contrato das sisas
- Contrato de arrematação
- Contrato de arrematação das sisas
- Direitos humanos
- Impostos, taxas, etc.
- PEREIRA, Manuel dos Santos (Contratador das Sisas)
- Petições e representações
- Rescisão do contrato de arrematação das sisas
- Sisas
- Vilas, cidades, etc.
- Violação
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html