• Parecer n. 15 sobre a forma de discutir o Projeto de Constituição.

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-E-21509-09-1823 a 15-09-182318 descrições abaixo, 15 com objeto digital

Neste dossiê 17 descrições

  1. Indicação - Apresentação VerbalItem documental · 1823-09-09 - ?
  2. PDFParecer - Leitura e DiscussãoItem documental · 1823-09-11 - ? · 1 abaixo · 2 digitais
  3. PDFEmenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - Leitura e DiscussãoItem documental · 1823-09-11 - ?
  4. Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-12 - ?
  5. PDFEmenda do Dep. Rodrigues de Carvalho ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-12 - ?
  6. Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  7. PDFEmenda do Dep. Araújo Lima ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  8. PDFEmenda do Dep. França ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  9. PDFEmenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  10. PDFEmenda do Dep. Alencar ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  11. PDFEmenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  12. PDFEmenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-09-13 - ?
  13. PDFDeclaração de votoItem documental · 1823-09-15 - ?
  14. PDFDeclaração de voto (vide campo Área de contextualização)Item documental · 1823-09-15 - ?
  15. PDFDeclaração de voto do Dep. Fortuna e Dep. Mariano CavalcantiItem documental · 1823-09-15 - ?
  16. PDFDeclaração de voto do Dep. Costa BarrosItem documental · 1823-09-15 - ?
  17. PDFDeclaração de voto do Dep. Muniz Tavares e Dep. Cavalcanti de LacerdaItem documental · 1823-09-15 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

15 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Conjunto de documentos sobre o método de discussão do Projeto de Constituição.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-E-215-1131 a AC1823-E-215-1144
Com anexo

7Controle da descrição

8Pontos de acesso

Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html