• Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-E-31012-09-1823 a 07-10-18235 descrições abaixo, 2 com objeto digital

Neste dossiê 5 descrições

  1. Requerimento de João Gonçalves Duarte Pereira e outrosItem documental · 1823-09-12 - ?
  2. PDFParecer - LeituraItem documental · 1823-09-12 - ?
  3. Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-10-06 - ?
  4. PDFEmendaItem documental · 1823-10-06 - ?
  5. Ofício da Assembléia ao M. do ImpérioItem documental · 1823-10-07 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

2 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Conjunto de documentos sobre a petição de João Gonçalves Duarte Pereira e outros comerciantes do Rio de Janeiro, credores do falecido José Teixeira Melo, que suplicam a prorrogação de prazo na administração dos bens daquele falecido, em benefício de seu embolso.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

5Fontes relacionadas

Unidades de descrição relacionadas5.3

Ver Dossiê 303

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-E-310-1320 a AC1823-E-310-1321

7Controle da descrição

8Pontos de acesso

História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html