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Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-E-207·09-06-1823 a 07-10-1823·9 descrições abaixo, 5 com objeto digital
Neste dossiê 7 descrições
- PDFOfício do M. do Império à Assembléia, com anexos
- Ofício da Assembléia ao M. do Império
- Ofício do M. do Império à Assembléia
- PDFParecer - Leitura
- Ofício da Assembléia ao M.do Império
- Ofício da Assembléia ao M. do Império
- PDFOfício do M. do Império à Assembléia , sem anexo, com despacho à Comissão de Poderes
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
5 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Conjunto de documentos sobre a representação de Vicente José Mascarenhas, Procurador da Câmara da Cidade de São Cristovão de Sergipe de El-Rei, quanto ao número de Deputados que deveriam ser eleitos pela mesma Província, depois de separada da Bahia.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-E-207-1102 a AC1823-E-207-1104
Com anexos
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Colégio eleitoral
- Criação por desmembramento de território das Províncias
- Eleições para a Assembléia Constituinte
- MASCARENHAS, Vicente José (Procurador da Câmara da Cidade de São Cristóvão de Sergipe Del Rei)
- Ministro do Império
- Ofícios
- Petições e representações
- Províncias
- Representação da Província
- Representação da Província na Assembléia Constituinte
- Representação das Províncias na Assembléia Constituinte
- Representação na Assembléia Constituinte
- Representação proporcional
- Separação da Província da Bahia
- Separação da Província de Sergipe
- Vilas, cidades, etc.
- Lugares8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html