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Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-E-334·24-07-1823 a 08-08-1823·6 descrições abaixo, 5 com objeto digital
Neste dossiê 5 descrições
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
5 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Conjunto de documentos sobre a petição de José Maria Ribeiro Pais, Soldado miliciano do 1º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte, preso na Fortaleza de Santa Cruz, que se queixa da demora para ser dada a última sentença em seu processo pendente no Conselho Supremo Militar.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-E-334-1362 a AC1823-E-334-1365
Com anexos
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- 1ª Companhia do 2º Batalhão de Caçadores da Corte
- 1º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte
- Cargos e funções
- Conselho Supremo Militar
- Consultas
- Exército
- Fortaleza de Santa Cruz
- Julgamento
- Militares
- Ministro da Guerra
- PAIS, José Maria Ribeiro (Soldado miliciano do 1.° Regimento, preso na Fortaleza de Santa Cruz, RJ)
- Petições e representações
- Preso na Fortaleza de Santa Cruz, RJ
- Presos
- Processo do Soldado miliciano José Maria Ribeiro Pais
- Processo no Conselho Supremo Militar
- Processo pendente no Conselho Supremo Militar
- Processos
- Regimento de Infantaria de Milícias, 1.º, da Corte
- Soldado miliciano
- Soldado miliciano do 1.° Regimento
- Soldados da 1.ª Companhia do 2.º Batalhão de Caçadores da Corte
- Soldados do 1.º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte
- Vilas, cidades, etc.
- Lugares8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html