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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-E-274·27-05-1823 a 09-07-1823·6 descrições abaixo
Neste dossiê 5 descrições
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
2 itens.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Requerimento do Brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, que solicita seja abreviada a conclusão do seu processo.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-E-274-1270
O documento AC1823-E-274-1270 e o anexo que compõe este dossiê encontram-se arquivados fisicamente no dossiê 283 (AC1823-E-283), parecer n. 16 da Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal, reunida à de Poderes.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- ALMEIDA, Tomás José Tinoco de (Preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- AZEVEDO, Luís Manuel Álvares de (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- BARRETO, Domingos Alves Branco Muniz (Brigadeiro, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- Brigadeiro
- Cargos e funções
- Carta de defesa
- Cartas
- Conclusão
- Conclusão de processo
- Conclusão de processo de presos
- Dep. Pedro José da Costa Barros
- Deputados à Assembléia Constituinte
- Direito a julgamento
- Direitos humanos
- Fortaleza da Ilha das Cobras
- GOUVEIA, José Joaquim de (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras)
- Impedimentos à posse
- Julgamento
- Justiça
- Militares
- Petições e representações
- PINTO, João da Rocha (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- Presos
- Presos na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ
- Presos políticos
- Prisão arbitrária
- Prisão de Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado à Assembléia Constituinte
- Processos
- TAVARES, Joaquim Valério (preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, RJ)
- Vilas, cidades, etc.
- Violação
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html