• Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com funcionário civil ou militar, em caso de remoção, terá direito a licença de dois terços do vencimento

  • Voltar
 by    - Editar este item

Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Textual impresso; 1 peça. 1 p.

2Contextualização

4Condições de acesso e uso

Condições de reprodução4.2

Fotográfica
Digital
Transcrição
Não é permitida a reprodução eletroestática.

herdado de Coleção: Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrito por Marta Lira. Descrição complementar por Hanna Franco. Atualização por Vânia Lucia.

Datas da descrição7.3
Descrição em 2019. Descrição complementar em 04-02-2020. Atualização em 18-09-2023.

8Pontos de acesso

Gêneros documentais8.1
Pontos de acesso de nome8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem