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Programas Diário da Constituinte nº 529 ao 538A, de 25 a 29 de abril de 1988
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1988-XIV-PDC-56·25-04-1988 a 29-04-1988·11 descrições abaixo, 11 com objeto digital
Neste dossiê 11 descrições
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 529
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 530
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 530A
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 531
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 531A
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 534
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 535
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 536
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 537
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 538
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 538A
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Filmográfico. 11 itens. Duração 56:26.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, herdado do nível superior.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.