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Programas Diário da Constituinte nº 559 ao 568A, de 16 a 20 de maio de 1988
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1988-XIV-PDC-59·16-05-1988 a 20-05-1988·12 descrições abaixo, 12 com objeto digital
Neste dossiê 12 descrições
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 559
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 560
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 562
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 562A
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 562B
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 563
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 564
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 565
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 566
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 567
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 568
- VIDPrograma Diário da Constituinte nº 568A
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Filmográfico. 12 itens. Duração 1:00:57.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, herdado do nível superior.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.