-
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
- Voltar
Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-C-41·21-07-1823 a 06-10-1823·8 descrições abaixo, 4 com objeto digital
Neste dossiê 8 descrições
- PDFIndicação do Dep. Carneiro da Cunha n.3 - Leitura
- PDFParecer da Com. de Marinha e Guerra n. 5 - Leitura
- Ofício da Assembléia ao M. da Guerra
- Ofício do M. da Guerra à Assembléia
- PDFOfício do Sr. Manuel da Costa Pinto ao Dep. Costa BArros, com Parecer da Com. de Fora de Marinha e Guerra, de 28.08.1823.
- PDFParecer da Com. de Marinha e Guerra n. 10 - Leitura e Discussão
- Projeto - 1ª Leitura
- Projeto - 2ª Leitura
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
4 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Extingue o Regimento de Estrangeiros, criado pelo Decreto de 08.01.1823, e decide sobre a situação dos oficiais e soldados do referido Regimento.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-C-41-761 a AC1823-C-41-764
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html