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Subdivisão (nível sem nome na origem) · nível 2BR DFCD AC1988-ST1982 a 1987163 descrições abaixo

Nesta subdivisão 24 descrições

  1. Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais - Subcomissão IaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 01-04-1987 a 08-06-1987 · 6 abaixo
  2. Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias - Subcomissão IbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 13-02-1987 a 28-05-1987 · 6 abaixo
  3. Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais - Subcomissão IcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 07-04-1987 a 23-05-1987 · 6 abaixo
  4. Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 16-09-1987 a 29-05-1987 · 6 abaixo
  5. Subcomissão dos Estados - Subcomissão IIbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 06-03-1987 a 03-06-1987 · 6 abaixo
  6. Subcomissão dos Municípios e Regiões - Subcomissão IIcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 27-03-1987 a 29-05-1987 · 6 abaixo
  7. Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 13-02-1987 a 12-06-1987 · 6 abaixo
  8. Subcomissão do Poder Executivo - Subcomissão IIIbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 01-04-1987 a 12-06-1987 · 6 abaixo
  9. Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público - Subcomissão IIIcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 01-04-1987 a 12-06-1987 · 5 abaixo
  10. Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos - Subcomissão IVaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 03-03-1987 a 25-05-1987 · 6 abaixo
  11. Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança - Subcomissão IVbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 25-01-1987 a 25-05-1987 · 6 abaixo
  12. Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas - Subcomissão IVcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 16-09-1985 a 25-05-1987 · 5 abaixo
  13. Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas - Subcomissão VaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 26-03-1987 a 28-05-1987 · 6 abaixo
  14. Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira - Subcomissão VbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 01-04-1987 a 17-06-1987 · 5 abaixo
  15. Subcomissão do Sistema Financeiro - Subcomissão VcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 27-03-1987 a 29-05-1987 · 6 abaixo
  16. Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica - Subcomissão VIaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 04-12-1986 a 25-05-1987 · 6 abaixo
  17. Subcomissão da Questão Urbana e Transporte - Subcomissão VIbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 07-04-1987 a 28-05-1987 · 6 abaixo
  18. Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária - Subcomissão VIcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 31-01-1987 a 10-06-1987 · 6 abaixo
  19. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos - Subcomissão VIIaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 17-03-1987 a 04-06-1987 · 5 abaixo
  20. Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente - Subcomissão VIIbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 1984 a 1987 · 6 abaixo
  21. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias - Subcomissão VIIcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 09-08-1986 a 02-06-1987 · 5 abaixo
  22. Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes - Subcomissão VIIIaSubdivisão (nível sem nome na origem) · 07-11-1986 a 22-08-1987 · 6 abaixo
  23. Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação - Subcomissão VIIIbSubdivisão (nível sem nome na origem) · 28-01-1987 a 29-05-1987 · 6 abaixo
  24. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso - Subcomissão VIIIcSubdivisão (nível sem nome na origem) · 1982 a 1987 · 6 abaixo

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

15,188 metros lineares em papel.

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Grupo composto pelas Subcomissões Temáticas, definidas para elaborar o Projeto de Constituição, correspondendo a 24 subcomissões que, por sua vez, são subdivisões de 8 Comissões Temáticas. (Resolução da ANC nª2/1987, Art. 13, § 6º)

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Condições de reprodução4.2

A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…

Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, herdado do nível superior.

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.