• Documentos originais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

  • Voltar
 by    - Editar este item

Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-4124-01-1891 a 27-01-1891108 descrições abaixo, 108 com objeto digital

Neste dossiê 108 descrições

  1. PDFOfício dos cidadãos dr. Vicente de Souza, capitão Thomaz Cavalcanti e capitão Saturnino Cardoso, datado de 26 de janeiro de 1891, para convidar os representantes do Congresso a comparecerem à visita ao túmulo de Benjamin ConstantItem documental · 26-01-1891
  2. PDFEmendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a RepúblicaItem documental · 26-01-1891
  3. PDFEmenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territóriosItem documental · 27-01-1891
  4. PDFEmenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particularesItem documental · 27-01-1891
  5. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Montepio dos Servidores do Estado, Santa Casa da Misericórdia, Hospício de Alienados e outras instituições piasItem documental · 27-01-1891
  6. PDFEmenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos 75, 76 e 86 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foro especial aos militares de terra e mar e sobre a obrigação dos estados e Distrito Federal de comporem os contingentes do Exército federalItem documental · 27-01-1891
  7. PDFEmenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foros de nobreza, títulos nobiliárquicos e a composição do Supremo Tribunal MilitarItem documental · 27-01-1891
  8. PDFEmenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)Item documental · 27-01-1891
  9. PDFEmenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização federalItem documental · s/d
  10. PDFEmenda do constituinte Serdezello Corrêa, ao n. 12, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências privativas do Congresso e sobre autorização ao Governo para declarar guerraItem documental · s/d
  11. PDFEmenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da RepúblicaItem documental · s/d
  12. PDFEmenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal FederalItem documental · s/d
  13. PDFEmenda do constituinte Serdezello Corrêa para supressão do n. 4 do artigo 69, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cidadãos brasileiros e nacionalidade brasileiraItem documental · s/d
  14. PDFEmenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre a organização financeira dos estadosItem documental · s/d
  15. PDFEmenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da UniãoItem documental · s/d
  16. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga aos ns. 4 e 9, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as restrições do exercício de atribuições às forças federaisItem documental · 27-01-1891
  17. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Gerais do Projeto de Constituição que dispõe sobre as concessões do Poder ExecutivoItem documental · 27-01-1891
  18. PDFEmenda, do constituinte Francisco Veiga, ao artigo 71, parágrafo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre alegação que fere o princípio firmado no artigo 71 parágrafo 26, sobre o princípio de que nenhum cidadão brasileiro poderá ser privado de seus direitos políticos e civis, por motivo de crença ou função religiosaItem documental · 27-01-1891
  19. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85Item documental · 27-01-1891
  20. PDFEmenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Transitórias, que dispõem sobre a cobrança pela União, durante 5 anos, em benefícios dos estados, de 15% adicionais sobre os impostos de importação que em cada um deles for cobradoItem documental · 26-01-1891
  21. PDFEmenda dos constituintes Aristides Lobo, Urbano Marcondes, França Carvalho e outros ao artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os Ministros de EstadoItem documental · 27-01-1891
  22. PDFEmenda dos constituintes Oliveira Pinto e Viriato de Medeiros ao n. 6, artigo 6º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os bancos de emissão criados pelos estadosItem documental · 27-01-1891
  23. PDFEmenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionaisItem documental · 27-01-1891
  24. PDFEmenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições geraisItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 108 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 664 a 771.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem