• Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

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Neste dossiê 5 descrições

  1. PDFEmenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos de importaçãoItem documental · 17-12-1890
  2. PDFEmenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito realItem documental · s/d
  3. PDFEmenda do constituinte João Barbalho ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostosItem documental · s/d
  4. PDFEmenda do constituinte João Barbalho ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências dos estados e da UniãoItem documental · 18-12-1890
  5. PDFEmenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importaçãoItem documental · 18-12-1890

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 5 itens documentais.

2Contextualização

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 171 ao 175.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem